Processo civil. Conflito de competência.

Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Passageira deverá ser indenizada por má prestação de serviço

O valor fixado por danos materiais foi de R$ 2.149,50 e por danos morais R$ 3.500.

Vítima de acidente de trânsito com viatura policial ganha indenização

danos materiais, correspondentes ao valor do veículo, que teve perda total.

Indenização de danos causados por fato do produto.

Danos morais. Queda de cabelos que atinge patamar juridicamente relevante. Quantum indenizatório

Dever legal do agente administrativo não gera danos

A apreensão do veículo pela polícia para apuração de irregularidades, mesmo que não comprovada, não gera danos morais

Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone

O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade

A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas de suas características marcantes, finalizando com o enfoque na questão do julgamento com equidade, que não deve ser confundido com o julgamento por equidade

Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Apelação cível. Ausência de cautela no pré e pós operatório. Dano estético e moral evidenciados.

Parturiente que, por descuido da obstetra e da equipe de enfermagem do hospital, suporta cicatrizes irreversíveis por queimadura causada por agente germicida. Obrigação solidária da médica e do hospital de indenizar.

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos

Acidente com automóvel gera indenização de danos materiais

Relator decidiu não conceder indenização por danos morais por entender que os danos materiais e o

VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo

A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.

Operário que perdeu a perna em acidente receberá r$ 100 mil de indenização

Vítima trabalhava em uma operação de tapa-buracos quando foi colhida pelas costas por um caminhão em alta velocidade

Construção de empreendimento causa danos em residência e gera dever de indenizar moradores

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.

Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).